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Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Papa discute o casamento de padres

Legislação principal comentada e anotada

Senadores insistem em reforma política

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Celso Spitzcosky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

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Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas

Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

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JURID Publicações Eletrônicas

Presos reivindicam direito ao voto

Abertos concursos para escrevente e oficial

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

O professor é obrigado a se aposentar pela regra do magistério?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores

Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário